Hoje, deliberadamente, deixo o leão de Balama, a sinistra personagem do meu Conto Arquivado, a dormitar no fascínio da selva moçambicana, para exteriorizar a síntese das imagens em mim reflectidas do Orçamento de Estado para 2008, prestes a ser discutido em S. Bento.
Sem ser economista ou ter pretensões a analista de Finanças, algo ressalta bem evidente aos olhos leigos de qualquer anónimo e menos avisado contribuinte.
Positivo, arrisco mesmo, louvável, o incentivo proposto, em sede de IRS, para as famílias com filhos a cargo. É uma medida fragmentária, ainda muito insuficiente, mas o passo e o sinal de que urge apoiar a natalidade está dado.
E, porque me sinto com autoridade moral, enquanto responsável por uma família que criou e educou cinco filhos, com escassos ou nenhuns apoios, como sempre defendi, é este o caminho certo para esse desígnio, ao invés de se banalizar, ou fomentar, o aborto, esse abominável "lavar de mãos" que, em consciência, continuo a entender só ser humanamente admissível em casos especiais, já do antecedente tipificados.
Duvidoso, preocupante, é o aumento percentual e relativo a 2007, do orçamento da Presidência do Conselho de Ministros (mais gastos com a imagem e propaganda governamental?), enquanto que o Ministério que tutela a Segurança, uma das áreas mais sensíveis e actuais do nosso País, se vê com um corte nas suas disponibilidades financeiras, quando todos apontavam para o seu reforço. Não é bom augúrio...
Negativo, tal como o já vem sendo nestes últimos anos, é a escalada do IRS para os reformados. Defende o Ministro que se trata de um acto de justiça para com aqueles que ainda trabalham e descontam.
À priori, e em abstracto, todos concordaremos quando os argumentos são colocados nessa perspectiva, só que, não o podemos esquecer, ao longo dos anos, as pensões dos reformados se vão degradando, por força da precariedade do aumento das suas pensões relativamente aos trabalhadores no activo.
Como temos bem presente, julgo que em vigor desde Ferreira Leite, as pensões sofreram um corte efectivo de 10%, o correspondente à quota para a CGA e Segurança Social.
Que o Ministro das Finanças, no mínimo, não invoque justiça e proporcionalidade entre activos e reformados, como pretendeu justificar a medida. Tenha, sim, a coragem de alijar este agravamento, lesivo das bolsas dos que trabalharam uma vida, nas dificuldades com que (todos conhecemos e nem é culpa do Governo) se debate o "cofre" que sustenta os reformados. Mesmo reconhecendo que, na prática, a esmagadora maioria, não chega, pelo curto ciclo de existência que lhe resta no pós-vida activa, a ser ressarcido das quotizações com que contribuiu, no tempo próprio, para esse bolo social.
Que sirva de reflexão os jovens activos e aos vindouros. É o momento certo duma grande opção: confiar na devoradora máquina do Estado para prover da sua "velhice" ou optar, e quanto antes, por ser o próprio trabalhador a gerir, a administrar, a capitalizar, os seus contributos para os tempos da reforma, aplicando, por livre escolha, parte ou a totalidade dessas quotizações obrigatórias?
Quanto ao mais, neste Orçamento, só nos resta "esperar.......para ver"!
