imagem: in PLENITUDEDescansai, Professor Bambo e Adivinha Maya. Não terão em mim sombra de concorrência.
Pensei, e escrevi por aqui, - e vou puxar acima -, que, após as eleições naquele Arquipélago, seria resolvido, sem sequelas, o diferendo PR/AR, a propósito do Estatuto da Região Autónoma dos Açores. Falharam, em termos de resultado final, as minhas previsões. Como dizem os "expert" do desporto, no Futebol "prognósticos só no fim do jogo". E, se o Futebol não tem vingado nem se recomenda pela ética e verdade, e nos seus meandros de bastidores tem campeado a corrupção, o clientelismo e compadrio, é bem verdade que vamos tendo a percepção de que a Politica se não tem movido por águas mais límpidas. As previsões, assim, falham, por mais que nos surpreendamos. E falham mesmo aquelas que se apoiaram nas opiniões e análises dos mais consagrados constitucionalistas e juristas de renome. Não me preocupando com a falácia na substância da minha previsão, por não ter acertado num desfecho justo e recomendável para a estabilidade democrática, arrisco, com preocupação bem mais séria, no palpite dos desideratos que levam esta maioria socialista a afrontar, tão deliberadamente, o Presidente da República. - Procurou o PS a vitimização - que, por regra e de que temos exemplos, comporta bons dividendos eleitorais -, desafiando o PR a dissolver a Assembleia? - Ou, pior dos cenários, estará o partido da rosa no clímax da arrogância e da ambição, numa cavalgada, a qualquer preço, desafiando tudo e todos, para a restauração do partido único, de má memória? Não nos esqueçamos que, em tempos de crise prolongada, e a que vivemos já é bem anterior à mundial, aparece sempre um Salvador!
Lembram-se?
_________________________________________________________
Terça-feira, 28 de Outubro de 2008
Anticiclone
Imagem:http://akaoka.com/Image/Acores2.jpg
Nem o PS, autor da proposta, nem os restantes partidos com assento parlamentar, estariam na expectativa de que o PR promulgasse, sem mais delongas, o Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
A mensagem de 31 de Julho do Supremo Magistrado da Nação e outros sinais eloquentes que se lhe seguiram, não autorizariam a que alguém ousasse imaginar Cavaco a ceder nos pontos da discórdia, centrados no artº 114º e nº 2 do artº 140º daquele diploma estatutário.
Não foram suficientemente fortes os avisos: estávamos em plena "caça ao voto" nas ilhas açorianas e as forças partidárias acantonadas em S. Bento não pretenderiam perder simpatia, popularidade, prestígio e eleitos naquela Região Autónoma.
E agora?
Agora, nada se passará de gravoso para a equilibrada relação entre os dois órgãos institucionais, nem será este braço de ferro que encavalitará as esferas da roda democrática (por mais gastos que estejam a ficar os pneus).
Quer o partido proponente, quer os da oposição no Parlamento, reconhecerão, na senda do que já vem sendo defendido por consagrados constitucionalistas, que o PR tem do seu lado a força da razão ao rejeitar as polémicas disposições do Estatuto.
Agora que as eleições dos Açores "já eram", está aberta a porta para que se procedam às alterações àquele diploma que, bem lá no fundo da Razão, a maioria dos deputados sabiam ser constitucionalmente necessárias e politicamente razoáveis.
E o que fica depois de tudo isto?
Fica nada. Para além dum breve e, provavelmente, pouco convicto esbracejar de César, que já não tem que se preocupar com o seu estatuto pessoal, ora revalidado, fica o reforço da convicção de que estamos mal servidos de legisladores. Que, mais do que leviandade e incompetência jurídica, pensam, redigem e decidem ao sabor dos interesses político-partidários do momento.
Quanto ao concreto, na actual situação e espaço temporal, a guerrilha institucional está fora dos horizontes, pois não interessará , nem aos desígnios do País, nem às conveniências políticas quer do Presidente da República quer do líder do partido no Governo.
