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sábado, 29 de março de 2008

Andam a "tratar da saúde" a Vouzela!


Depois de ler o "Noticias de Vouzela", de 27/3, e os principais matutinos de hoje, constatei o que, desde o início deste processo, já pressentia : o S.A.P. de Vouzela, como muitos outros, não se limitaria ao encerramento das 24 às 08H00. Mais do que uma questão de horário, a meta final da politica de saúde é o esvaziamento das unidades do interior a a concentração dos Serviços nos grandes centros, em unidades hospitalares já por si sobrecarregadas e em actual ou previsível rotura a curto prazo.
Sirva-se quem quiser dos eufemismos mais caritativos, eu continuo a chamar a todos os encerramentos e à debilitação da prestação dos cuidados de saúde uma ignóbil medida governativa, com fins economicistas e não sei se, em alguns casos, com motivações politico partidárias.
Reprováveis e irresponsáveis, na medida em que, para além do desprezo que o governo central mostra nutrir pelo interior, se repercutem, irremediavelmente, e, diria mesmo, de forma humilhante, vexatória, na qualidade de vida das pessoas que habitam e labutam por essas terras.
Não se dissimule a asneira com o manto do virtuosismo das reformas de que a máquina estatal necessita e que sabemos aplaudir, quando substantivadas na procura do bem comum.
Mas, erros deles, má fortuna nossa: o que falta em vergonha e sensibilidade social, sobeja em arrogância e irresponsabilidade, a caminho duma Sociedade em que um cifrão ou € vale mais do que uma vida!
Que nunca se calem as vozes da Razão. Que os vouzelenses se não dêem por vencidos!

sábado, 22 de março de 2008

terça-feira, 18 de março de 2008

O piercing

Sei que os dois fenómenos são distintos e não, de todo, comparáveis. Mas, passe o grotesco da antevisão, não nos espantemos se num futuro breve o Estado passar a fornecer alicates esterilizados e outras ferramentas e acessórios apropriados para a aplicação dos piercings.





Sabemos que a proibição das "drogas" teve por base de sustentação os reconhecidos malefícios para a saúde dos consumidores. Como não ignoramos que essa dura batalha está longe de ser vencida. Pior: impotente - ou incompetente -, o Estado foi claudicando perante essa preocupante agressão, sobretudo aos jovens. E não foi sem algum assombro e estupefacção que o vimos fornecer os kits do veneno, nas ruas, nas prisões e promover a abertura das controversas salas de chuto.
É, ainda, em nome da saúde que o Governo se prepara, agora, para legislar no sentido da proibição dos piercings na língua e não sei se noutros mais íntimos e recônditos apêndices do corpo humano.
Também o cigarro é um atentado à saúde dos clientes da Tabaqueira. Ora só a estes porque se legislou (e bem, na minha perspectiva) com o objectivo de minimizar os prejuízos provocados a terceiros avessos à nicotina. A terceiros, cumpre-me anotar bem.
Certo é que não há Lei que me impeça, a mim e a milhões de fumadores, de dar livre vazão ao vício que se me enraizou há décadas, tendo todos a consciência de que este acto pessoal, da responsabilidade de cada um, para além de ser uma incineradora de euros, pode comprometer seriamente a nossa saúde.
Depois deste intróito circunstancial, é legítimo interrogar: se houvesse em Portugal uma florescente indústria de piercings com capitais de Estado ou fonte de fartas receitas fiscais (tipo Tabaqueira), o Governo levaria ao extremo a sua preocupação com a aplicação destes adereços?
Não escondo que, pessoalmente, me desagrada a visão daqueles agrafos nas orelhas, no nariz, nas bochechas, na língua e noutros locais menos expostos, nos adeptos desses "chibantes". Confesso que me corre a imagem, em vertigem despudorada e injusta, para os selos e outros artifícios aplicados nas vaquinhas, nos porcos, nas ovelhas...... Mas essa é a minha visão estética, pois é certo, sei reconhece-lo, que essa opção de cada um não pode ser estigma ou metálico sinal de depravação moral. É o usufruir do direito à diferença, que não me afecta minimamente nem prejudica terceiros.
É bem verdade que tudo o que numa Sociedade se depara diferente, com algum vanguardismo ou com cariz exótico, pode provocar anticorpos sociais em espíritos mais conservadores. Ainda não esqueci quando, na irreverência da minha juventude, nos anos sessenta, da rotulagem fácil a uns cabelos compridos, "à beatle", a reprimenda nos olhares e demolidores comentários dos guardiões da moral de então. Ou, com mais agravo, e prejuízo pessoal, a condenação por ter sido "inconsciente" e precoce utilizador das camisinhas da moda actual, em época que o simples facto de se possuírem era já por si pecado maior.
Não sei se o sacro Poder daquele tempo não teria argumentos sanitários para promover a "tosquia" dos cabeludos. Porém, para lá de uma velada segregação por parte das beatas críticas ou dos guardas pretorianos dos bons costumes do Estado Novo (muitos, Hoje, assumidos paladinos da liberdade), nem Salazar seria capaz de legislar o fim da "Beatlemania".
E fico esperando que, agora, em nome da saúde pública, não me venham a ser, por força da Lei, rapados os arruçados pêlos de décadas, que são a almofada sanitária do meu velho nariz.
E que se o Governo se dispuser a fazê-lo, proceda, isso sim e como julgo ser atitude coerente, a uma campanha esclarecedora dos malefícios de tais adereços. Depois, não havendo prejuízo para terceiros, limitar-se respeitar os direitos de cada um defendidos pelos seus apregoados princípios programáticos e que são letra de Lei.
Com menos ironia, convenhamos que há males bem mais preocupantes neste nosso País, para a saúde e para a vida, esses sim, longe de serem erradicados e a merecerem pragmáticas medidas por parte de quem rege a causa pública.
Quanto aos piercings, não se caia no exagero ridículo, não se articulem leis inexequíveis, haja calma e ponderação para que não tenhamos que alinhar na máxima: É proibido PROIBIR!

Nota final: já após haver concluído este escrito, fiquei a saber dum recuo substancial nas intenções dos governantes. E, parece-me, que dentro dos parâmetros da razoabilidade, ao condicionar a aplicação dos piercings e tatuagens por menores, à autorização dos pais ou quem por eles seja responsável legal.

De facto, sabendo-se que alguns daqueles adereços deixam irreversíveis marcas, é de bom senso que nessa decisão seja respeitada a emancipação da vontade de cada um.

Congratulo-me pelo recuo, mas não deixo de me que questionar a propósito da leviandade com que se decide a produção de leis no nosso País. Num Estado que se pretende de Direito é fulcral que qualquer diploma regulador da vida em sociedade seja, previamente, discutido e ponderado, no sentido de se aquilatar da sua justeza e aplicabilidade.

Para esse desígnio, compete aos legisladores uma audição prévia da sociedade civil, com auscultação dos organismos e entidades abalizadas, que, mais de perto, lidam com as áreas em que se pretende legislar.

Tenho para mim que as Leis da Nação não podem ser, unicamente, imaginadas e produzidas na ignorante solidão de qualquer gabinete ministerial ou na inquietante chinfrineira dos claustros do Parlamento.

Para que possam ser exequíveis, respeitadas e aplicadas, sem tibiezas. E que a sua subjectividade, no conteúdo, mas, também, na forma, não possa ser uma arma apontada aos mais fracos e de cuja trajectória os mais fortes se possam esquivar por força dos descuidados, ou intencionais, articulados que as enformam.

A não ser assim, só nos resta a preocupação com a saúde do corpo do Estado de Direito, debilitado por sucessivos abortos legislativos, como é flagrante e preocupante exemplo o diploma que aprovou as alterações ao Código de Processo Penal.

terça-feira, 11 de março de 2008

A Baia dos Sonhos...

...dos sonhos.....dos meus sonhos que ficaram imersos nas águas brilhantes da Baia, nas finas areias do litoral, nas frondosas matas do interior.

Um autêntico caso de amor: amor pela terra, pelas suas gentes, pelos mistérios insondáveis que não cheguei, de todo, a desvendar.

Daí a saudade, a lembrança dos afectos que a memória não deixa esquecer.

Pemba, Wimbe, a sua baia e todo o Norte de Moçambique lá continuam belos como sempre, alimentando os sonhos!

segunda-feira, 10 de março de 2008

A capital de Moçambique em 2008

Mais um conjunto de belas imagens da capital moçambicana, captadas no princípio do ano pela objectiva do nosso amigo João Taborda, com profundas raízes naquelas idílicas terras do Índico:


sábado, 8 de março de 2008

Os "arrombas" das sete




É consensual , todos sabemos e compreendemos, que as forças da ordem e as estruturas de investigação necessitam de se socorrer de instrumentos que lhes permitam investigar e obter meios de prova dos crimes que lhes é cometido combater.
Um desses instrumentos é a Busca em residências onde se podem acoitar criminosos, armazenar produtos de crimes ou ocultar materiais meios de prova de acções ilegais. Que, enquanto cidadãos, só aceitamos como legítima enquanto persecutória da defesa do bem comum e de valores legalmente definidos.
Porém, angustiam-nos os erros grosseiros, por negligência ou incompetência, que se sucedem e a que urge, a todo o custo, pôr termo.
Um despertar de pânico e angústia é um inaceitável quadro, quando cidadãos sem culpa vêm violentados os seus direitos numa Sociedade que se proclama de democrática.
Nos últimos tempos, dois casos de arrombamento de residências de inculpadas famílias na zona de Lisboa (um deles da responsabilidade da P.S.P. de Almada) fazem-nos pensar, reflectir e duvidar das formas de actuação por parte da investigação criminal da P.S.P., passem os reconhecidos méritos que, num espectro global, aqueles serviços policiais vêm merecendo no combate ao crime organizado e a outras acções delituosas.
Se invocam engano, como invocaram nas ocorrências em apreço, aos cidadãos lesados, nos casos vertentes com menores despertando, horrorizados, com uma dezena de embuçados junto à cabeceira, apontando as armas para tudo o que mexesse, é justo, e urgente, que se saiba:
- com que facilitismo, ou leviandade, um magistrado assina, validando, um mandado de busca em residência?
- de que profissionalismo, boa fé ou competência, estarão os policiais credenciados para solicitarem o mandado judicial, sem que, como lhes compete e decorre do bom senso, promovam acções de vigilância prévia que comprovem quem, na realidade, habita as residências que se propõem tomar de assalto às 7 da manhã dum qualquer dia, com todo o alarme social que causam e os danos, físicos e psicológicos , que provocam, em especial nas crianças residentes?
Não há desculpas, nem os superiores, e louváveis, interesses que os agentes de segurança possam invocar para estas acções, no mínimo, negligentes, podem esbater a culpa de molestarem cidadãos inocentes, provocando danos patrimoniais, físicos e morais!
Num dos lamentáveis casos, da responsabilidade da PSP de Almada, a família residente numa das casas arrombadas, um casal, com duas filhas de 8 e 2 anos de idade, é proprietário daquele apartamento há cerca de dois anos.
E voltamos a interrogar-nos: será admissível o erro, o engano quanto à identidade dos residentes, sendo tão fácil aos investigadores dos "arrombamentos" saberem em nome de quem são emitidos os recibos da luz, da água, do gaz, do telefone; com que engulhos se deparariam os investigadores em saber quem sai e entra, diariamente, no apartamento? E tantos outros meios de vigilância prévia!...
Tenho para mim que qualquer recruta duma escola policial, considerando os longos meses em que uma investigação decorre, teria tempo e a intuição de o fazer previamente. A não ser assim, teríamos que rever toda a formação que lhes é ministrada na escolas de instrução de agentes e oficiais. Sobretudo nas destes últimos, pelos cargos de chefia que lhe são cometidos e pela acrescida responsabilidade pelas ordens que emanam.
A continuarem acções deste jaez, com contornos de "criminalidade legal", é urgente que, ao invés de se legislar no sentido de facilitar a liberdade aos criminosos, se produzam leis que permitam aos magistrados exigir aos policiais, como condição prévia para a emissão de mandados de busca, a prova, sólida e documental, de haverem sido efectuadas diligências que confirmem a identidade dos moradores das residências a "arrombar".
Para que, magistrados e a própria estrutura policial, enquanto um todo, não sejam cúmplices da eventual incompetência, negligência ou má fé, de meia dúzia de policiais que, talvez com o afã de mostrarem serviço, ou por mal comandados ou orientados, atropelem a segurança dos cidadãos que têm por missão proteger e em nome de quem servem no Estado de Direito!

domingo, 2 de março de 2008

Prova de vida.....

O Domingo, soalheiro, com sol de sorriso aberto, espreita-me pela janela, enquanto debito meia dúzia de palavras apressadas, deixando "prova de vida". Afazeres (valores mais altos) não me têm permitido, nem permitirão em tempos mais próximos, verter ideias, nesta comunhão serena que vou tendo com as teclas desta maquineta.
Entretanto, para lá deste beiral, a raiva passeia-se inconsolável pelas ruas, beliscando nas patorras arrogantes dos modernaços ditadorzecos que nos tratam da Saúde, da Educação....e da magra bolsa.
Nada que se não esvaia, na fumaça dos dias, se não dilua em discursos da tanga, como portuga gosta, no exercício dum secular masoquismo!
E, se outro diluente não amolecesse as manchas da raiva e as nódoas da indignação, que melhor sedativo para todos estes males que um Sporting-Benfica, pois que o Fado, esse, carpimos a toda a hora o do xaile negro e o 13 de Maio ainda vem longe?!